A cada dia que passa, novos boatos sobre o Facebook surgem na rede. O mais recente deles afirma que a rede social pode usar as fotos e vídeos que você publica em seu perfil da forma como bem entender. Em outras palavras, seria como se o Facebook fosse dono das suas fotos. Não é bem assim.
Para explicar melhor, os termos de uso do site deixam claro que todas as publicações, sejam elas em texto, foto ou vídeo, são de responsabilidade do próprio usuário. Por tal razão, o Facebook não pode ser responsabilizado quando algum internauta publica algo ofensivo na rede.
No entanto, ao aceitar as condições de uso da plataforma, você concede ao site uma “licença global, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo IP (fotos e vídeos) publicado por você ou associado ao Facebook”.
Para explicar isso, vamos simplificar os termos:
- Licença global: significa que a empresa pode usar a mídia em qualquer lugar do mundo;
- Não exclusiva: você pode publicar uma foto ou vídeo tanto no Facebook quanto em qualquer outra rede social ou página na internet;
- Transferível e sublicenciável: significa que o Facebook pode transferir as mídias para outra entidade;
- Livre de royalties: o Facebook não tem qualquer obrigação de te pagar para usar a mídia.
Esse trecho pode parecer um pouco assustador e realmente significa que o Facebook pode usar as suas fotos como bem entender, desde que dentro das políticas de privacidade. Mas é preciso saber que a rede social depende que você aceite esses termos para que possa trabalhar da forma como opera.
Isso é, sem que você aceite essas condições, qualquer imagem postada por você que aparecesse no feed de notícias de um amigo presente na rede social configuraria uma violação em direitos de uso daquela imagem. Por isso, o Facebook impõe condições que podem parecer um pouco vagas e até mesmo abusivas, mas que, sem elas, a rede social não poderia disponibilizar o conteúdo de forma abrangente.
Você ainda é o dono
Se você está preocupado com essas condições, basta saber que você ainda está no controle da situação. Essa licença que você cedeu ao Facebook acaba no momento em que você deleta a mídia compartilhada. A partir desse ato, você e a rede social não possuem qualquer acordo legal.
A única exceção é quando uma terceira parte faz a cópia da imagem ou vídeo que fora publicado por você em outra ocasião e, então, resolve postar o conteúdo por conta própria na rede social. Nesse momento, esta terceira parte e o Facebook firmam o seu próprio acordo de uso da mídia. Nem tudo está perdido nesse caso: você ainda pode se proteger denunciando à empresa o uso indevido da imagem ou vídeo compartilhado.
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