Associações médicas rejeitaram, na quinta-feira (8), a proposta do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de avaliar pedidos de auxílio-doença por telemedicina. Atualmente, mais de 700 mil pessoas aguardam perícia médica pelo órgão.
No fim de setembro, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de cinco dias para que o INSS apresentasse um plano de atendimento à distância. O objetivo é desobstruir o volume de pedidos que se acumularam durante a pandemia. O instituto, então, sugeriu o uso de telemedicina para a concessão de auxílios-doença, que respondem por cerca de 90% da fila de perícias.
Impasse com associações
A proposta prevê que o solicitante do benefício, acompanhado por um médico do trabalho fornecido pela própria empresa, realize uma chamada em vídeo com um perito do INSS. Este, daria comandos ao profissional que acompanha o trabalhador, solicitando testes e examinando o caso pela tela do celular.
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho observou, em nota, que a prática fere o código de ética vigente para a profissão. “Enquanto médico assistente do trabalhador, o médico do trabalho está impedido de realizar perícia no seu próprio paciente”, afirmou.
Agências do INSS fecharam as portas durante a pandemia, e pedidos de auxílio se acumularam. Imagem: Alf Ribeiro/Shutterstock
“Os médicos do trabalho devem prestar assistência à saúde do trabalhador, e não participar de perícia médica nos termos expostos, por ser flagrante ao Código de Ética e às leis vigentes no país”, conclui a nota.
Já a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) avaliou que a proposta atende a apenas 10% do total de segurados, e não é suficiente para descongestionar a fila de perícias. A entidade argumenta que são poucas as empresas que possuem médicos contratados ou terceirizados para atender aos funcionários.
Outro entrave é que o protocolo restringe o uso da telemedicina às empresas que já tenham convênio com o INSS para requerimento do auxílio. Isso posto, a ANMP informou que nenhum perito médico federal participará das perícias por telefone.
Mesmo após as críticas, a proposta do INSS está mantida. De acordo com o documento entregue ao TCU, a experiência com atendimento à distância será testada de 3 de novembro a 31 de dezembro.
Via: G1
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