Em janeiro deste ano, a Apple processou a Qualcomm e acusou a empresa de cobrar injustamente por royalties. Na época, a fabricante do iPhone pediu US$ 1 bilhão da fabricante de processadores. Nesta semana, a Qualcomm revidou o processo e acusou a Apple de quebrar acordos e fornecer declarações falsas a autoridades regulatórias de várias partes do mundo.

“A empresa lançou um ataque global contra a Qualcomm e tenta usar seu enorme poder de mercado para forçar termos de licença injustos e irracionais”, afirma. Entre as críticas graves feitas no processo de 139 páginas está a de que a Apple restringe o desempenho dos chips da Qualcomm no iPhone 7.

Uma breve explicação: algumas unidades do iPhone 7 contam com componentes da Qualcomm, enquanto outros usam peças da Intel. A Qualcomm alega que a Apple limita o poder de seus chips para igualá-los com os da Intel, em uma tentativa de reduzir os custos de licença para um patamar considerado injusto pela empresa.

Para completar o processo, a fabricante de chips também ataca a empresa de Tim Cook alegando que teria sido proibida de falar sobre o desempenho superior de seus produtos. O processo diz que “a Apple afirmou à Qualcomm que seria ‘inaceitável’ que a Qualcomm fizesse ou apoiasse qualquer comparação entre o iPhone 7 com componentes da Qualcomm e o iPhone 7 com componentes Intel”.

Questionada, a Apple afirmou que a Qualcomm supervalorizou seus direitos autorais, que reitera a posição defendida em janeiro e que os ganhos de suas tecnologias não estão relacionados às patentes da Qualcomm.

O primeiro processo

Como dito, a briga já vem desde janeiro, com uma ação no sentido inverso, da Apple contra a Qualcomm. A acusação era de que a fabricante de chips estava “cobrando royalties por tecnologias com as quais eles não têm nada a ver”.

De acordo com a Apple, a prática de cobrança por royalties da Qualcomm dificulta inovações em seus produtos e no mercado de smartphones em geral. “Apesar de ser uma dentre mais de doze empresas que contribuem para padrões básicos de telefonia móvel, a Qualcomm insiste em cobrar da Apple pelo menos cinco vezes mais do que todas as outras licenciadoras de tecnologia com as quais temos acordos juntas”, comentou a empresa.

Na ocasião, a Qualcomm criticou severamente a ação. Numa resposta enviada ao TechCrunch, seu vice-presidente executivo, Don Rosenberg, que afirmou que “está claro que as alegações da Apple não têm fundamento”.

“A Apple tem ativamente incentivado ataques regulatórios contra os negócios da Qualcomm em diversas jurisdições no mundo todo, conforme refletido na recente decisão coreana e no processo da FTC, distorcendo fatos e omitindo informações”, diz a empresa. Ainda na declaração, a Qualcomm diz que fica “feliz com a oportunidade de ouvir numa corte essas alegações sem mérito, onde poderemos descobrir a totalidade das práticas da Apple e examinar exaustivamente sua veracidade”.

[Reuters]